Estado deve fornecer medicamento a menor com doença grave

Público Estadual para que o Estado de Sergipe forneça medicamento a menor de 03 anos de idade portador de hipertensão arterial pulmonar severa e irreversível.

Reincidência em atos infracionais justifica internação de menor

A decisão em Segunda Instância foi respaldada no voto do relator do recurso, juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro.

Juiz nega autorização para visita íntima com menor

Processo precisa ter um caminho menor, afirma Nilson Naves

O caminho percorrido por um processo na Justiça é muito extenso, e esforços devem ser feitos para reduzi-lo.

CCJ aprova consulta de juiz a histórico de menor infrator

Juíza não explica por que não transferiu menor

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

CCJ aprova vasilhame menor de gás para população pobre

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

Crime contra a liberdade sexual (estupro). Menor de 14 anos/presunção de violência (relatividade). Consentimento válido da menor (relevância).